Acusações em diálogo por telefone não implicam dano moral

Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime

Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor

Tribunal de Justiça abre inscrições para estagiário

Supermercado indenizará cliente por furto de veículo

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

TJ nega liminar em pedido de indenização contra Máfia do Apito

Cameron Diaz ganha processo por fotos de topless

Acusado de ser depositário infiel tem liminar deferida

Locação. Prescrição para cobrança dos aluguéis atrasados.

AGU impede pagamento de danos materiais a comerciante de armas e munições

Decisões sobre honorário de advogado podem ter nova regra

MP não pode propor ação para defender direito individual

Plenário aprova MP contra desmatamento

Editora Globo condenada por oferecer e não garantir "brinde"

Como proceder quando existem herdeiros pré-mortos e pós-mortos no Inventário Extrajudicial?

O Inventário pela via Extrajudicial é regulado atualmente pela Resolução CNJ 35/2007 e suas modificações

Há uma forma correta de autorizar que meu filho construa no meu terreno e não tenhamos problemas no futuro?

Um clássico problema enfrentado no direito imobiliário, no direito de família e no direito das sucessões…

Frigorífico é condenado a indenizar em R$ 500 mil a família de trabalhador que morreu em acidente de trânsito

A juíza reconheceu a transmissibilidade aos herdeiros da indenização por danos morais.

Sob o CC de 1916, revogação consensual da adoção só pode ser feita entre adotado e pais adotivos

Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação de escritura pública que revogou a adoção de uma menina.